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CONSELHO DE ORIENTAÇÃO FUNDOVALE

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO – MEMBROS

Flávia Pascoal, prefeita Ubatuba

Professora Helô, prefeita Paraibuna

Maria Beatriz Salles de Oliveira, Secretaria Estadual de Educação

Ana Beatriz Hernandez Palermo, Secretaria Estadual da Saúde

Marcelo Santos Leandro – Diretor Executivo da Agemvale

Graziana Donata Punzi de Siqueira - Diretora Adjunta Administrativa

O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) foi instituído pelo Decreto 59.229, de 24 de maio de 2013. Ele é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.

Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo.

Objetivos do FUNDOVALE

São objetivos do FUNDOVALE:

1. Financiar e investir em planos, projetos, programas, serviços e obras de interesse da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN);
2. Contribuir com recursos técnicos e financeiros para a:
   1. melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN);
   2. elaboração de estudos, pesquisas e projetos, objetivando a melhoria dos serviços públicos municipais, considerados de interesse comum;
   3. redução das desigualdades sociais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE-LN).

A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista é a administradora do FUNDOVALE e atuará como mandatária do Estado na contratação e cobrança de financiamentos concedidos, observados os critérios estabelecidos pelo Conselho de Orientação do FUNDOVALE.