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Sexta-feira, 17 de Abril 2026

Direito dia a dia

Bicicletas e a falta de clareza

Educação no trânsito

Dr. Alexandre Yazbeck
Por Dr. Alexandre Yazbeck
Bicicletas e a falta de clareza
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             O trânsito em qualquer cidade do Brasil hoje é caótico e isso é inegável por qualquer pessoa! Calma que pode piorar!

            A piora no trânsito se dá pela absoluta falta de organização por falta dos gestores em educar e organizar o trânsito através de punições clara e diretas, como d agente de trânsito, organizando o trânsito e multando erros cotidianos, como parar embaixo da placa de proibido parar e estacionar – aquela com E (preto) cruzado em vermelho, parar na contra-mão, velocidade incompatível com a via, usar som alto, veículos na contramão, veículos estcionado sobre a calçada….

           O problema piora quando bicicletas circulam nas calçadas obrigando ao pedestre a trafegar pela rua.

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            O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define a bicicleta como veículo, exigindo que ciclistas respeitem as regras, circulem nas margens da via (no mesmo sentido) e deem preferência aos pedestres!

             A bicicleta é um meio de locomoção e tem direito de compartilhar o espaço, sendo protegida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Veículos deverão distanciar-se cerca de um metro e meio da bicicleta na rua, devendo esta circular no mesmo sentido dos carros, nunca na contra mão!

Quando não houver espaço específico para bicicletas, o ciclista deve circular pela rua e não pelas calçadas, a menos que a calçada permita compartilhamento com pedestre. Caso a calçada não seja partilhada ou compartilhada, o ciclista deve descer da bicicleta e empurrá-la com as mãos.

            Mas a  falta de conhecimento, educação e impunibilidade se mantém vivas uma vez que não existe agentes de trânsito para identificarem e educarem o ciclista – muita das vezes o caso não é típificado no código de trânsito. Campanhas educativas ajudam à população na supervisão e controle de pequenos atos infracionais, o que poderia inibir seu cometimento pelos ciclistas infratores. Isso deve ser cobrado dos governantes!

            Ciclistas têm prioridade sobre veículos motorizados, mas devem respeitar os pedestres.

                            Alexandre de Menezes Yazbeck - OAB/SP 528.743

                                

FONTE/CRÉDITOS: Jornal Vale Metropolitana

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