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Existe uma expressão popular no Brasil de algumas leis não “pegam”. Traduzindo: não são aplicadas

  De certa forma, isso é uma verdade, mas essa frase somente existe pela inércia dos aplicadores da lei. Raciocina comigo: você dirige um carro a 70 km/h e vê um radar limitando a velocidade a 50 km/h. Imediatamente você diminui a velocidade, porque sabe que se passar a 60 Km/h, você certamente será multado! Esse á exemplo claro de punição pela infração cometida!

  Nos dias atuais, a punição não é mais certeira a ponto de impedir ou minorar a infração, porque a quase certeza da impunidade gera a lei do menor esforço! “Se der ruim, a gente recorre” e é o que boa parte dos infratores pensa. E eles não estão errados neste raciocínio! A punibilidade é muito baixa em relação do que poderia ser em função de uma aplicação mais severa da lei!

 Vejam o seguinte exemplo: Quantos veículos vocês vêem na rua estacionados na contra mão? Quem já viu motoqueiro se locomovendo sobre uma roda, se exibindo? Ultrapassagens proibidas ou forçadas fazendo com que o ultrapassado diminua a velocidade ou jogue o veículo para o outro lado para evitar a batida? Pessoas jogando papel, bitucas de cigarros na rua, muitas das vezes ao lado da lixeira? Esses exemplos são infrações, leves e as vezes graves. Nunca ouvi alguém comentando que foi advertido por jogar o papel de bala no chão ou fez ultrapassagem proíbida, multado sim, eu já vi e ouvi! Se você sabe de aluem nestas condições, você é um privilegiado! Dve-se cobrar isso dos governantes para que exerçam sua função de manutenção da ordem e da paz com a aplicação da lei!

 Princípio da terceira lei de Newton adaptada – toda ação gera uma reação – não está sendo aplicada pelos operadores da lei! No mundo de hoje – não é exclusividade do Brasil – a impunidade tem se sobressaído e alimentado a desesperança, descrença e a sensação de impunidade! Sensação?

   Alexandre de Menezes Yazbeck

            OAB/SP 528.734