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Prefeitura firma parcerias com 15 OSCs e garante mais de R$ 5,4 milhões anuais para a Assistência Social

 A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira, 30/12/2025, a assinatura dos termos de colaboração de parcerias com 15 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que passam a ser parceiras do município no período de 2026 a 2030. Os valores firmados são anuais e não se referem exclusivamente a recursos municipais.

Dependendo do serviço executado, as OSCs poderão receber recursos provenientes das esferas municipal, estadual e federal. O detalhamento por fonte de financiamento ainda será contabilizado pela Secretaria de Assistência Social.

No total, o investimento anual supera R$5,4 milhões e atenderá mais de 900 pessoas, reforçando o compromisso da administração municipal com a ampliação e o fortalecimento da política de assistência social em Guaratinguetá.

Todas as organizações parceiras passaram por processo de seleção por meio de edital de chamamento público, no qual foram consideradas aptas após a apresentação de documentação, plano de trabalho, análise da comissão de seleção e parecer jurídico, garantindo transparência, legalidade e eficiência na formalização das parcerias.

Novo serviço: Residência Inclusiva

Entre as novidades está a implantação da Residência Inclusiva, serviço que passa a ser ofertado em Guaratinguetá no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS. O serviço é destinado a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

A Residência Inclusiva tem como finalidade promover a construção progressiva da autonomia e do protagonismo dos usuários, o desenvolvimento das atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares, com vistas à reintegração e/ou convivência familiar e comunitária.

Parcerias com a iniciativa privada

Além das parcerias firmadas com as OSCs, a Secretaria de Assistência Social também destaca a participação da iniciativa privada no fortalecimento das políticas públicas sociais do município.

A BASF destinou R$1,2 milhão ao Fundo do Idoso, recurso que será utilizado para a criação do Centro-Dia, além de R$788 mil para quatro projetos específicos voltados à infância.

A EDP contribuiu com R$111 mil por meio dos fundos municipais, e a AGC destinou 670 mil ao Fundo da Criança e do Adolescente.

Outro avanço importante previsto para 2026 é a implantação da escuta especializada para crianças vítimas de violência, por meio do Fundo da Criança e do Adolescente, fortalecendo a rede de proteção e garantindo atendimento qualificado e humanizado.

Confira abaixo os valores e os serviços que serão realizados pelas OSCs, no período de 2026 a 2030:

Serviços, metas e valores das parcerias (2026–2030)

Atendimento de Pessoas com Deficiência e seus familiares Meta: 225 pessoas OSC: APAE Guará Valor anual: R$ 338.040,00

Residência Inclusiva (Acolhimento de Pessoas com Deficiência)Meta: 10 pessoas OSC: APAE Lorena Valor anual: R$ 900.000,00

    Acolhimento de Pessoas Idosas Meta: 40 pessoas OSC: Irmandade Santa Isabel Valor anual: R$ 720.000,00

Acolhimento de Pessoas Idosas Meta: 32 pessoas OSC: Lar de Assistência para Idosos e Crianças de Guaratinguetá Valor anual: R$ 576.000,00

Acolhimento de Pessoas Idosas Meta: 10 pessoas OSC: Comunidade Missionária São José Valor anual: R$ 180.000,00

Acolhimento de Pessoas Idosas Meta: 18 pessoas OSC: Lar Vicentino Valor anual: R$ 324.000,00

Acolhimento de Crianças e Adolescentes Meta: 20 pessoas OSC: OSNSG Fazenda Esperança “Casa da Criança Laura Vicuña ”Valor anual: R$ 1.200.000,00

Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua Meta: 35 pessoas OSC: Casa Dom Bosco Valor anual: R$ 357.000,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meta: 120 pessoas OSC: Casa do Puríssimo Coração de Maria Valor anual: R$ 199.742,40

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meta: 110 pessoas OSC: Obra Auxiliar da Santa Cruz Valor anual: R$ 183.097,20

Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosMeta: 50 pessoasOSC: SASIMGValor anual: R$ 83.226,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meta: 60 pessoas OSC: Guarda Mirim de Guaratinguetá Valor anual: R$ 99.871,20

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meta: 100 pessoas OSC: Casa Betânia Valor anual: R$ 166.452,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meta: 60 pessoas OSC: Serviço de Obras Sociais Valor anual: R$ 99.871,20

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Meta: 30 pessoas OSC: Projeto Espaço Amigo da Creche Nova Vida Valor anual: R$ 49.935,60

Total geral do investimento anual: R$ 5.477.235,60