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           O que está acontecendo no Brasil é surreal, salteadores estão às claras no executivo, judiciário e legislativo e ainda tem gente que aplaude e os defende. O sistema político, judiciário e legislativo brasileiro está tomado por bando que não representam o povo, mas interesses de algum ramo da sociedade, creia, essa parte não é o que quer o bem do País! Salvo raríssimas exceções, não existe alguém que defende o interesse do povo ou do País!

            O STF possui hoje a pior representatividade legal da história em termos de conhecimento e caráter! A farândola que julga os processos, são parte de um esquema claro de desvio de função, abuso de poder, discriminação político ideológico, tratamento similar a tortura, prisões arbitrárias, avocação de processos em uma única magistratura, coação, processos infindáveis, etc...

            O Juiz que se encontra suspeito das denúncias é o mesmo que promove, julga. Matando o princípio do Juízo Natural (protege o direito a um julgamento justo, estipulando que o juiz deve ser designado conforme normas objetivas e pré estabelecidas, evitando direcionamento de casos a juízes específicos), desta forma, é a proibição de tribunais extraordinários ou tribunais de exceção constituídos após os fatos.

            Nesta aula de abuso de autoridade exarada pelo STF, não existe manobra jurídica plausível que possa controlar esse abuso, haja visto que o STF é a última instância, portanto qualquer recurso ficará na mão deles.

            Crime permanente é aquele cuja consumação se prolonga durante todo o tempo em que o agente exerce sua conduta antijurídica. Ou seja, entendo que esses magistrados cometem crime que pode ser punível a qualquer tempo, portanto, estão sujeitos a prisão em flagrante! Quem irá prendê-los?

            No meu entendimento, somente o Ministro Luiz Fux possui notório saber jurídico juiz de carreira, (requisito essencial para ser ministro da corte superior) Ministro do STJ e professor de longa data com obras recomendada pelas faculdades de direito no Brasil. O resto é somente membro de uma corte aonde a indicação política e ideológica é mais importante do que o conhecimento legal, a vivência junto aos donos do poder os gabarita a acessar a Suprema Corte do Brasil.

Alexandre de Menezes Yazbeck

OAB/SP 528.734