O STF está de ponta a cabeça faz tempo, mas para a gente! Para ele, não! Eles possuem uma panelinha que protege poderosos, que queiram, gentilmente contribuir com já milionária vida que levam!
Alexandre de Moraes, desde sempre comete abusos claros à lei. Julga processos onde ele é vítima, sem respeitar princípios legais do direito como o Princípio da Pessoalidade que diz que a pena não pode passar da pessoa do condenado! Sabemos que várias vezes ele determinou a prisão de alguém e bloqueio de contas de parentes. Ante a sentença, quem deve ser punido? O réu ou a família? Princípio da Proporcionalidade diz que a pena deve ser proporcional à gravidade do delito, proibindo excessos na punição. Pichadores assinam termo de ajuste de conduta e vão para casa! Baton na estátua a pena é de 17 anos! Faz sentido esse abuso desproporcional?
Desde os tempos de Roma existe corrupção indireta, ou seja, o pagamento é feito por meios legais a alguém, mas esse valor é transferido ao real dono do pagamento! O atual governo se blindou de forma judicial para que toda ilegalidade realizada por ele não seja inconstitucional ou ilegal, pois é blindada por um sistema judicial conivente com o erro!
Solução? A dissolução da corte, novas atribuições legais (somente via nova constituição)! A atribuição de corte exclusivamente constitucional é um anseio antigo, mas de difícil implementação, uma vez que deverá ser mudada a atual constituição, a chamada Constituição Cidadã!
Uma nova assembleia constituinte seria “golpe” na visão de alguns. Seria uma renovação e nova chance de um país com absolutamente tudo dar certo! Mas quem quer manter a ordem, quem quer criar desordem?
Alexandre de Menezes Yazbeck
OAB/SP 572.834

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